Apple perde direito da marca iPhone para telecom mexicana iFone

No México, uma empresa de nome iFone ganhou uma ação da possessão da marca contra a Apple, gigante de tecnologia que fabrica o smartphone iPhone. A Suprema Corte de Justiça da Nação (SCJN) mexicana estabeleceu, em decisão tornada pública nesta semana, que a companhia americana não poderá registrar o nome do celular inteligente no país latino-americano.

A decisão do tribunal põe fim a um litígio que iniciou há quatro anos, explicou à BBC Mundo o advogado corporativo da iFone. "Chegou-se a uma verdade legal, última, definitiva e intocável a respeito do legítimo uso que a iFone deu à sua marca", afirmou Eduardo Gallástegui.

Segundo o advogado, a Apple poderia ser obrigada a pagar uma indenização à empresa mexicana por usa a marca, sem autorização, durante dois anos. A iFone entrou com a ação contra a gigante americana e contra a Teclcel, Iusacell e Telefónica Movistar, as principais operadoras de telefonia móvel no México, que comercializavam o iPhone para serviços de voz e transmissão de dados.

A Apple não respondeu às solicitações da BBC Mundo de comentar o assunto.

Desde 2002
A iFone nasceu em 2002 e vende serviços e sistemas de comunicação, especialmente softwares de telemarketing. Em 2003, um dos produtos da companhia foi batizado de iFone, como junção das palavras internet e telefone. Segundo Gallástegui, o nome foi registrado no mesmo no Instituto Mexicano de Propriedade Industrial (IMPI), o órgão que regula o uso de marcas e invenções.

A marca iFone foi registrada na categoria 38 do IMPI, que corresponde a serviços de telecomunicações como transmissão de ondas de rádio, voz e dados. Em 2008 a Apple tentou registrar o nome iPhone na mesma categoria, mas o instituto negou o pedido porque a marca do smartphone era foneticamente muito parecida com o produto já registrado.

Em resposta, Cupertino solicitou a caducidade da marca, com o argumento de que a companhia mexicana não o havia utilizado. E assim começou a briga na justiça.

"A empresa estava tranquila, trabalhando, dedicada ao que tinha que fazer e de repente se na necessidade de defender a marca que queriam encerrar", dramatiza o advogado da iFone. O pedido da Apple foi negado pelo IMPI, e ação foi para outras instâncias.

Na Suprema Corte, a Apple solicitou a revisão de decisões anteriores, mas os ministros determinaram que o tema não era de sua competência, e deram razão à empresa mexicana. Agora, a princípio, segundo Gallástegui, ninguém poderá oferecer no México serviços de comunicação com o nome iPhone.

A decisão da justiça não impede a venda dos iPhones no México, mas não será possível usar o smartphone para oferecer nem usar serviços de internet. Ainda não está claro, no entanto, o que acontece com os aparelhos que já foram vendidos desde 2009 no país. Até o momento, os dispositivos ainda estão conectando-se normalmente.